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‣ Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e prática na aquisição de alimentos; Legal framework of the National School Feeding Program: a new reading for aligning purposes and practices in food acquisition

Teo, Carla Rosane Paz Arruda; Monteiro, Carlos Augusto
Fonte: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Publicador: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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140.23767%
Este ensaio pretende discutir a aquisição de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar à luz do seu marco legal vigente, na perspectiva de promover hábitos alimentares saudáveis e culturalmente articulados que contribuam para a promoção das condições de saúde da população escolar brasileira e para o desenvolvimento local. Apresentase análise da legislação em vigor do Programa Nacional de Alimentação Escolar, evidenciando a intencionalidade de influenciar o sistema alimentar brasileiro e o padrão alimentar de sua população a partir da alimentação escolar, destacandose as lacunas que desafiam a efetivação de mudanças substanciais na execução do programa. Partindo dessa análise e com base no elevado e crescente consumo de alimentos ultraprocessados no Brasil, e considerando as desvantagens desses alimentos diante de alimentos pouco ou não processados, desenvolvese proposta para orientar a construção de uma pauta de alimentos que seja consistente com o marco legal vigente do programa e com seus objetivos. Argumentase que a predominância de alimentos pouco ou não processados na alimentação escolar pode ser estratégia para o resgate do patrimônio alimentar saudável e para o fortalecimento do desenvolvimento local se resultar da aproximação com a agricultura familiar.

‣ Evolução da alimentação escolar no município de São Paulo-SP.; Evolution of school feeding in the city of Sao Paulo, Brazil.

Magno, Marina Sambrano de Oliveira; Cyrillo, Denise Cavallini; Sarti, Flávia Mori
Fonte: Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição; São Paulo Publicador: Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição; São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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140.70581%
O Programa Nacional de Alimentação Escolar constitui uma das mais antigas políticas sociais ainda vigentes no Brasil, sendo a política pública de alimentação e nutrição de maior longevidade no país. O objetivo do presente artigo é analisar a evolução institucional do programa desde as primeiras iniciativas, em nível local, até alcançar seu formato atual de política pública federal, com operacionalização municipal. Inicialmente pautado em ações centralizadas que desconsideravam hábitos alimentares regionais e fomentavam um padrão alimentar baseado em alimentos processados desde a infância, o programa foi alvo de inúmeras mudanças ao longo de várias décadas. É possível identificar significativa mudança de paradigma, partindo de uma campanha de complementação alimentar de caráter compensatório até tornarse uma política pública amparada em aspectos formativos de educação alimentar, promoção de alimentação saudável e consolidação de sistemas produtivos locais. Dentro de tal contexto, o programa de alimentação escolar do município de São Paulo-SP assume importância ímpar pelos aspectos culturais, históricos e sociais que representa. O programa de alimentação escolar inovador, criado em nível local no município de São Paulo na década de 1930...

‣ O Programa Nacional de Alimentação Escolar sob a ótica dos alunos da rede estadual de ensino de Minas Gerais, Brasil

Silva,Camilo Adalton Mariano da; Marques,Luciana Araújo; Bonomo,Élido; Bezerra,Olívia Maria de Paula Alves; Corrêa,Margareth da Silva; Passos,Letícia Siqueira Falce; Souza,Anelise Andrade de; Barros,Betannya França; Souza,Débora Maria Soares de; Re
Fonte: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Publicador: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2013 Português
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129.80374%
O objetivo deste artigo é analisar o Programa de Alimentação Escolar sob a ótica dos alunos atendidos na rede estadual de ensino de Minas Gerais. Trata-se de estudo transversal, quali-quantitativo, com amostra de 1500 alunos, representativa do universo da rede estadual de ensino de Minas Gerais, utilizando questionário semiestruturado analisado por meio de frequência simples, média, desvio padrão, teste exato de Fisher, teste qui-quadrado e regressão logística (p < 0,05; IC 95%). Houve efetiva aceitação de 28,8% e efetiva adesão de 45,1% ao Programa. A aceitação foi significativamente maior entre alunos do sexo masculino e entre aqueles que apresentaram menor consumo de alimentos extrainstitucionais. A aceitação e a adesão foram significativamente maiores entre alunos do grupo etário mais velho e entre aqueles que referiram participar de atividades de Educação Alimentar e Nutricional. No total, 73,5% dos alunos sugeriram melhorias para a Alimentação Escolar. Muitos princípios e diretrizes do programa não estão sendo cumpridos. A aceitação da Alimentação Escolar mostrou-se negativamente influenciada pelo consumo de alimentos extrainstitucionais e positivamente influenciada pelas ações de Educação Alimentar e Nutricional.

‣ Atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar na gestão do programa nacional de alimentação escolar

Pipitone,Maria Angélica Penatti; Ometto,Ana Maria Holland; Silva,Marina Vieira da; Sturion,Gilma Lucazechi; Furtuoso,Maria Cristina Ortiz; Oetterer,Marilia
Fonte: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Publicador: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2003 Português
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150.4944%
Este trabalho avaliou a atuação dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar, criados para assessorar e fiscalizar o programa de alimentação escolar. Analisando-se informações obtidas entre setembro de 1997 e abril de 1998, em 1.378 municípios brasileiros, verificou-se que a atribuição principal dos Conselhos é a fiscalização da aplicação dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (76,90% dos municípios), seguida pelo acompanhamento do Programa nas escolas (63,45%), pela participação na elaboração do cardápio (50,41%) e pela assessoria na programação, execução e avaliação do Programa (38,90%). O ajuste de modelos próbites multivariados identificou variáveis relevantes para a participação dos Conselhos em diferentes atribuições e mostrou que a descentralização do gerenciamento do Programa aumentou a efetividade da atuação dos Conselhos. Contudo, o conjunto dos resultados evidencia a necessidade de uma atuação mais efetiva dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar como espaço de participação popular e de promoção do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

‣ O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local

Belik,Walter; Chaim,Nuria Abrahão
Fonte: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Publicador: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/10/2009 Português
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140.56144%
OBJETIVO: Avaliar o perfil da gestão pública municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar de 670 prefeituras inscritas no Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, entre os anos de 2004 e 2005. MÉTODOS: Este estudo foi realizado a partir da inscrição de municípios de todo o Brasil no Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, organizado pela Organização Não Governamental Ação Fome Zero. A inscrição é feita de forma voluntária e os municípios fornecem informações em relação a aspectos financeiros, formas de administração do Programa, compra de produtores rurais, atuação do Conselho de Alimentação Escolar e outras ações relacionadas à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Em seguida, a Organização Não Governamental confere os dados comparando-os com relatórios oficiais, a partir da realização de visitas. RESULTADOS: Verificou-se que a principal forma de administração do Programa Nacional de Alimentação Escolar é a centralizada (citada por mais de 80% das prefeituras inscritas nos dois anos). A grande maioria dos municípios inscritos em 2004 (90,1%) e em 2005 (84,0%) complementou o repasse de recursos do Governo Federal. O custo médio da refeição foi de R$0...

‣ Programa nacional de alimentação escolar: há segurança na produção de alimentos em escolas de Salvador (Bahia)?

Cardoso,Ryzia de Cassia Vieira; Góes,José Ângelo Wenceslau; Almeida,Rogéria Comastri de Castro; Guimarães,Alaíse Gil; Barreto,Danile Leal; Silva,Sueli Alves da; Figueiredo,Karla Vila Nova de Araújo; Vidal Júnior,Permínio Oliveira; Silva,Edleuza O
Fonte: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Publicador: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/10/2010 Português
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150.30477%
Objetivo Avaliar a segurança da produção de alimentos em escolas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, em Salvador (BA). Métodos Realizou-se um estudo transversal, com aplicação de formulários elaborados com base na Resolução de Diretoria Colegiada nº 216/04 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde, em amostra estratificada formada por 235 escolas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, contemplando a rede estadual e municipal de ensino da cidade de Salvador. No formulário, os itens avaliados apresentavam pontuação diferenciada em função do grau de risco associado à segurança dos alimentos. De acordo com a pontuação obtida, as escolas foram classificadas em cinco grupos em relação à condição higiênico-sanitária: crítico; insatis-fatório; regular; bom e excelente. Resultados Na avaliação global de adequação, 57,0% (134) das unidades apresentaram condições insatisfatórias, 42,6% (100) regulares e 0,4% (1) boa. Os itens que mais contribuíram para o baixo desempenho estão relacionados aos seguintes blocos: edificação, instalações, equipamentos, móveis e utensílios; higienização; abastecimento de água; manipuladores de alimentos; preparo dos alimentos e exposição do alimento preparado para consumo. Em condição intermediária de atendimento ficaram os blocos controle integrado de vetores e pragas urbanas...

‣ Formação para merendeiras: uma proposta metodológica aplicada em escolas estaduais atendidas pelo programa nacional de alimentação escolar, em Salvador, Bahia

Leite,Catarina Lima; Cardoso,Ryzia de Cassia Vieira; Góes,José Ângelo Wenceslau; Figueiredo,Karla Vila Nova de Araújo; Silva,Edleuza Oliveira; Bezerril,Mariângela Melo; Vidal Júnior,Permínio Oliveira; Santana,Aisi Anne Carvalho
Fonte: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Publicador: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2011 Português
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150.15189%
OBJETIVO: Descrever uma experiência de formação desenvolvida para merendeiras de escolas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. MÉTODOS: Trata-se de um estudo descritivo, cujo objeto de análise foi um curso realizado para merendeiras de 97 escolas estaduais, em Salvador (BA). A definição e a implementação da formação apresentou três etapas: sondagem de conteúdos e metodologias junto às merendeiras, desenvolvimento das atividades de formação e avaliação da metodologia do curso pelas merendeiras. RESULTADOS: A consulta às merendeiras possibilitou a indicação dos conteúdos de maior interesse e a metodologia a ser utilizada. O curso teve duração de 20 horas, em turmas de aproximadamente 35 pessoas, e foi realizado em unidades escolares. O programa da atividade apresentou conteúdos diferenciados, incluindo: o Programa Nacional de Alimentação Escolar, a merendeira no sistema da alimentação escolar, princípios de nutrição e alimentação e boas práticas de produção. Como recursos metodológicos foram adotados: teatro, exposição dialogada, oficinas, gincana, experiências práticas, jogos interativos, atividades em grupo, aplicação de formulários e um módulo que contemplava todas as apresentações. Ao final do evento...

‣ O nutricionista no programa de alimentação escolar: avaliação de uma experiência de formação a partir de grupos focais

Santos,Lígia Amparo da Silva; Paiva,Janaína Braga de; Mello,Adriana Lima; Fontes,Gardênia Abreu Vieira; Sampaio,Lilian Ramos; Freitas,Maria do Carmo Soares de
Fonte: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Publicador: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/02/2012 Português
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130.09991%
OBJETIVO: O estudo objetivou analisar os resultados relativos à avaliação de um Programa de Formação para Nutricionistas que atuam no Programa Nacional de Alimentação Escolar da região Nordeste. Este programa foi desenvolvido pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal da Bahia em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos idos de 2007 e 2008. MÉTODOS: Os dados foram produzidos através da técnica de grupos focais com nutricionistas que participaram do Programa de Formação. Foram realizados quatro grupos focais e os dados produzidos foram organizados em duas categorias de análise: sobre a aprendizagem durante a formação e sobre a capacidade de instituição de mudanças. RESULTADOS: Os participantes eram predominantemente do sexo feminino, com idade variando entre 20 e 35 anos e haviam participado do Programa de Formação pelo menos três meses antes do estudo. Em relação à avaliação do programa de formação, pôde-se afirmar que o mesmo não apenas proporcionou um aprimoramento técnico-científico em torno dos temas pertinentes à prática profissional exigida, mas também à dimensão ético-política do trabalho. Enfatizou-se que estimulou a mobilização na perspectiva do fortalecimento da categoria...

‣ Perfil do nutricionista do programa nacional de alimentação escolar na região Nordeste do Brasil

Mello,Adriana Lima; Vidal Júnior,Permínio Oliveira; Sampaio,Lílian Ramos; Santos,Lígia Amparo da Silva; Freitas,Maria do Carmo Soares de; Fontes,Gardênia Abreu Vieira
Fonte: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Publicador: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/02/2012 Português
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150.58338%
OBJETIVO: Analisar o perfil do nutricionista atuante no Programa Nacional de Alimentação Escolar, participante das formações realizadas pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal da Bahia nos Estados do Nordeste, no ano de 2007. MÉTODOS: Estudo descritivo exploratório com amostragem não probabilística de 434 nutricionistas. Analisaram-se variáveis relacionadas à formação acadêmico-profissional, à atuação profissional, às atividades desenvolvidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar e variáveis sociodemográficas. Utilizou-se o teste Qui-quadrado de Pearson, através do programa Statistical Package for the Social Sciences, para verificar associações entre o tempo de atuação no Programa Nacional de Alimentação Escolar e as atividades desenvolvidas. RESULTADOS: A maior parte era do sexo feminino (97,2%), na faixa de 20 a 30 anos (42,7%) e possuíam mais de dez anos de formado (40,2%), predominando o vínculo empregatício efetivo por tempo parcial no Programa (53,3%). O rendimento mensal auferido pela maior parte dos nutricionistas estava situado entre 2-5 salários-mínimos (64,1%). Dos nutricionistas que realizavam frequentemente as atividades analisadas...

‣ Hábitos alimentares regionais no Programa Nacional de Alimentação Escolar: um estudo qualitativo em um município do sertão da Bahia, Brasil

Paiva,Janaína Braga de; Freitas,Maria do Carmo Soares de; Santos,Lígia Amparo da Silva
Fonte: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Publicador: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2012 Português
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149.97374%
OBJETIVO: O estudo, de abordagem qualitativa, buscou interpretar os significados do termo "hábitos alimentares regionais" e as acepções acerca do respeito a esses hábitos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. MÉTODOS: A produção dos dados deu-se por meio da realização de entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos nesse programa em um município do sertão baiano. RESULTADOS: Os resultados e a discussão abordaram as acepções relacionadas a esses hábitos e as justificativas da importância de respeitá-los. Estas acepções expressaram-se de forma polissêmica, suscitando temáticas como tradições alimentares, alimentação saudável, racionalidade técnica e êmica, aceitabilidade da alimentação escolar e segurança alimentar e nutricional. CONCLUSÃO: Verificou-se carência de conceitos acerca do tema no âmbito científico-acadêmico e que está implícita na instância do programa uma correlação de forças que visam à conformação de novos hábitos alimentares sob a égide da alimentação saudável e a preservação do que se convenciona chamar de hábitos alimentares regionais.

‣ Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e prática na aquisição de alimentos

Teo,Carla Rosane Paz Arruda; Monteiro,Carlos Augusto
Fonte: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Publicador: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/10/2012 Português
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130.23633%
Este ensaio pretende discutir a aquisição de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar à luz do seu marco legal vigente, na perspectiva de promover hábitos alimentares saudáveis e culturalmente articulados que contribuam para a promoção das condições de saúde da população escolar brasileira e para o desenvolvimento local. Apresentase análise da legislação em vigor do Programa Nacional de Alimentação Escolar, evidenciando a intencionalidade de influenciar o sistema alimentar brasileiro e o padrão alimentar de sua população a partir da alimentação escolar, destacandose as lacunas que desafiam a efetivação de mudanças substanciais na execução do programa. Partindo dessa análise e com base no elevado e crescente consumo de alimentos ultraprocessados no Brasil, e considerando as desvantagens desses alimentos diante de alimentos pouco ou não processados, desenvolvese proposta para orientar a construção de uma pauta de alimentos que seja consistente com o marco legal vigente do programa e com seus objetivos. Argumentase que a predominância de alimentos pouco ou não processados na alimentação escolar pode ser estratégia para o resgate do patrimônio alimentar saudável e para o fortalecimento do desenvolvimento local se resultar da aproximação com a agricultura familiar.

‣ Análise dos pareceres conclusivos dos Conselhos de Alimentação Escolar sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Bandeira,Luisete Moraes; Chagas,Carolina Martins dos Santos; Gubert,Muriel Bauermann; Toral,Natacha; Monteiro,Renata Alves
Fonte: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Publicador: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2013 Português
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140.44238%
OB JETIVO: Analisar as informações contidas nos pareceres dos Conselhos de Alimentação Escolar de todo o Brasil sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. MÉTODOS: Estudo quantiqualitativo que analisa 4.256 pareceres na fase quantitativa e 2.299 na qualitativa, referentes ao ano de 2009. Também foram analisados 4.135 Demonstrativos Sintéticos Anuais, que tratam da execução físico-financeira do Programa. Na fase qualitativa, investigou-se o conteúdo dos pareceres por meio da técnica de análise de conteúdo. RESULTADOS: A análise quantitativa mostrou que, em 24,4% (n=1.009) das localidades, não houve contrapartida da entidade executora na compra de gêneros alimentícios, e a maioria dos pareceres (78,7%, n=3.348) apresentou assinatura de apenas um conselheiro. A análise qualitativa dos pareceres apontou que 64,5% (n=1.483) das localidades brasileiras adotavam a gestão centralizada e que 23,9% (n=549) das entidades executoras investiam recursos próprios na compra de gêneros alimentícios. A modalidade de licitação mais frequente foi o pregão (32,7%, n=751), e apenas 4,9% (n=112) dos pareceres afirmaram realizar a compra de alimentos oriundos da agricultura familiar. Entre as atribuições dos conselhos...

‣ Alimentos orgânicos da agricultura familiar no Programa Nacional de alimentação Escolar do Estado de Santa Catarina, Brasil

Silva,Ana Paula Ferreira da; Sousa,Anete Araújo de
Fonte: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Publicador: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2013 Português
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149.98879%
OBJETIVO: Analisar a demanda e a oferta de alimentos orgânicos para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina de acordo com a regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. MÉTODOS: Estudo descritivo e exploratório. No ano de 2010 foi realizado um censo nos 293 municípios do estado por meio de questionário eletrônico para conhecer o percentual de compras de alimentos da agricultura familiar e de alimentos orgânicos. Posteriormente, foram entrevistados in loco alguns atores sociais da alimentação escolar de 52 municípios que compravam alimentos orgânicos da agricultura familiar. Os dados foram apresentados em números absolutos e relativos, com detalhamento por municípios. RESULTADOS: O destino da produção, em sua maioria, foi local e 17,7% dos municípios compraram alimentos orgânicos da agricultura familiar no ano de 2010. Foram relatadas dificuldades tanto do nutricionista quanto dos agricultores familiares e das cooperativas. A maioria dos agricultores e cooperativas não tinha certificação de seus produtos e enfrentava problemas de produção, revelando a necessidade de apoio técnico. Os nutricionistas ressaltaram a falta de certificação de agricultores e a baixa oferta de alimentos orgânicos. Para agricultores e cooperativas...

‣ Caracterização do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado de Santa Catarina

Machado,Patrícia Maria de Oliveira; Machado,Manuella de Souza; Schmitz,Bethsáida de Abreu Soares; Corsa,Arlete Catarina Tittoni; González-Chica,David Alejandro; Vasconcelos,Francisco de Assis Guedes de
Fonte: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Publicador: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2013 Português
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149.9714%
OBJETIVO: Caracterizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado de Santa Catarina. MÉTODOS: Pesquisa quantitativa exploratória e transversal. A coleta de dados foi realizada de fevereiro a maio de 2010 por meio de questionário online com 293 municípios catarinenses. As variáveis descritivas foram analisadas conforme distribuição absoluta e relativa. Na análise estatística foi realizado o teste de Qui-quadrado (p<0,05) utilizando software Stata 11.0. RESULTADOS: A taxa de adesão foi de 74,4%. A maioria dos municípios possuía: gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar centralizada (97,7%); até 10 escolas (58,7%); até mil alunos matriculados (55,1%), apenas um nutricionista (91,7%); e até 10 merendeiras no município (49,5%); fornecendo até 2 mil refeições ao dia (61,9%). Destaca-se que 2,8% dos municípios não possuíam responsável técnico e dois terços afirmaram que o custo médio por refeição servida variava entre R$0,31 e R$0,90, enquanto 21,6% informaram que o custo médio da refeição foi ≤R$0,30. Não foi detectada diferença estatística significante em relação ao número de refeições por merendeira ao dia e ao custo médio da refeição entre os diferentes portes dos municípios ou índice de desenvolvimento humano (p=0...

‣ Cardápios e sustentabilidade: ensaio sobre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Sousa,Anete Araújo de; Silva,Ana Paula Ferreira da; Azevedo,Elaine de; Ramos,Mariana Oliveira
Fonte: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Publicador: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2015 Português
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129.82303%
O Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma das políticas públicas brasileiras que têm estabelecido estreito diálogo com os princípios da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Agroecologia. Diretrizes de execução, alinhadas com a temática da sustentabilidade, foram estabelecidas pela Lei nº 11.947, promulgada em julho de 2009, que estipula recursos para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, preferencialmente orgânicos, revelando preocupações ambientais e sociais, voltadas ao desenvolvimento da economia local. Este artigo objetivou refletir sobre a elaboração do cardápio instituído nas diretrizes de execução do Programa, com ênfase nos elementos que podem indicar a alimentação escolar como promotora de sistemas alimentares ecológicos e de desenvolvimento local sustentável. Ressalta-se que, apesar do avanço das diretrizes, é necessário fortalecer estratégias para resgatar hábitos alimentares e produzir alimentos compatíveis com tais diretrizes, além de planejar cardápios que contemplem a diversidade e sazonalidade de alimentos regionais e o mapeamento de agricultores ecológicos para nortear a demanda e a oferta programadas. A gestão da compra e da logística...

‣ Alimentação escolar. Despesas. Cômputo dos recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, previstos no caput do artigo 212, da CR/88. Possibilidade de inclusão. Recomendação no sentido da exclusão em razão do entendimento consolidado do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Terceirização. Discriminação em notas fiscais distintas das despesas relacionadas aos gêneros alimentícios e aos gastos com pessoal. Conformidade com as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Castro, José Nilo de; Alcântara, Pollyana da Silva
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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139.61634%
Trata-se de parecer.; Apresenta parecer acerca da possibilidade de inclusão das despesas com merenda escolar no cômputo dos recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, analisando o caput do artigo 212, da Constituição da República de 1988 e o entendimento do Tribunal de Contas mineiro no sentido da impossibilidade. Discorre, dentro do âmbito da terceirização, discriminação em notas fiscais distintas das despesas relacionadas aos gêneros alimentícios e aos gastos com pessoal em conformidade com as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

‣ Qualidade nutricional dos cardápios em escolas públicas e alcance às metas do programa nacional de alimentação escolar em município do nordeste brasileiro

Viana, Kátia Roseanny Silva
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde; Ciências da Saúde Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde; Ciências da Saúde
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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150.497705%
O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem como objetivo atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis. Diante da relevância social e considerando os princípios do direito humano da alimentação adequada e da segurança alimentar, é fundamental o monitoramento da execução e consecução das metas nutricionais estabelecidas pelo programa. Desta forma, este estudo teve como objetivos analisar a qualidade nutricional dos cardápios ofertados em escolas públicas de um município rural do Nordeste brasileiro, quanto à composição nutricional, custo com gêneros alimentícios, nível de adesão dos escolares às refeições oferecidas e atendimento às recomendações nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Foi desenvolvido estudo transversal, realizado com 473 escolares, em Nísia Floresta, município do Estado do Rio Grande do Norte. A frequência de consumo semanal da alimentação escolar foi analisado segundo o padrão adotado por Sturion et al., que classifica o nível de adesão em: efetiva (quatro a cinco dias), média (dois a três dias) e baixa (um dia). Analisou-se 64 preparações da alimentação escolar...

‣ O programa nacional de alimentação escolar no contexto das comunidades remanescentes de quilombos; The national school feeding programme in the contexto of the remaining quilombo communities

Fortunato, Geisa Juliana Gomes Marques
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Nutrição e Saúde (FANUT); Faculdade de Nutrição - FANUT (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Nutrição e Saúde (FANUT); Faculdade de Nutrição - FANUT (RG)
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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150.23098%
The maroon organization was a resource for physical and cultural survival of former slaves and served as an instrument for preserving the dignity of descendants of Africans trafficked to Brazil, who fought to regain the right to freedom. The study aimed to evaluate the National School Feeding Programme in some remaining quilombo communities of Goiás. This is an exploratory descriptive transversal study in schools located in communities remaining Quilombo certified by the Palmares Cultural Foundation, from March to August 2012. Characteristics of the menus and the diversity of food, food insert in Maroon and food culture nutritional composition; attribute information from the National School Feeding Programme Quilombo as financial resources and family farms were collected. Descriptive analyzes and multivariate analysis with application of the technique of Principal Component Analysis was performed to assess the adequacy of menus. The study was approved by the Ethics Committee of the Federal University of Goiás maroons study involved 31 schools in seven municipalities of Goiás, of these 26 (83.8%) were enrolled in the School Census 2012. The per capita value for students Maroons schools was unknown to 75.0% of the representatives of the School Nutrition Council. Seventeen (54.8%) schools buy groceries Family Agriculture...

‣ Ações de educação alimentar e nutricional no Programa Nacional de Alimentação Escolar; Actions of food and nutrition education on the National school Feeding Program: a Brazilian panorama

Almeida, Géssica Mercia de
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Nutrição e Saúde (FANUT); Faculdade de Nutrição - FANUT (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Nutrição e Saúde (FANUT); Faculdade de Nutrição - FANUT (RG)
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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160.1086%
This study aimed to analyze the actions of food and nutrition education at the National School Feeding Programme in Brazilian towns. It is a cross-sectional descriptive and analytical study, conducted through telephone interviews during the period from April 2012 to November 2013. The survey was developed with school feeding’s nutritionists from 388 towns distributed proportionally between the North, Northeast, Southeast, South and Midwest regions. The studied variables included: actions of food and nutrition education and their frequency, social actors involved, form of guidance for achieving food and nutrition education, inclusion of food and nutrition theme in Political Pedagogical Project and the difficulties in achieving food and nutrition education. Statistical analyses were performed using the χ2 Fisher’s test or Pearson’s exact test, beyond the multivariate logistic regression, with a significance level of 5% model. Out of the 388 interviewed nutritionists, 85.1% perform actions of food and nutrition education in schools and day care centers, with the highest frequency in the South region (94.6%) and lowest in the Northeast (79.2%) (p = 0.04). The actions of food and nutrition education are predominantly developed through lectures...

‣ Adesão as refeições oferecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em uma cidade do sudoeste do Paraná

Rossi, Camila Elizandra; Formentini, Franciane Silvana; Ferreira, Áline Mayara
Fonte: Segurança Alimentar e Nutricional Publicador: Segurança Alimentar e Nutricional
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Pesquisa descritiva. Formato: application/pdf
Publicado em 27/04/2015 Português
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Avaliou-se a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar em município do Sudoeste do Paraná. Tratou-se de estudo quanti-qualitativo, descritivo, realizado em junho de 2011, em 7 escolas de ensino fundamental da rede pública (urbanas e rurais). Analisou-se a adesão ao programa em oito dias não consecutivos, em cada escola, definindo-a como o ato do estudante de se servir da alimentação escolar. Calculou-se o Índice de Atendimento Efetivo (%IAE = total de alunos atendidos/total de alunos presentes na escola x 100), classificando-o em: alta (acima de 70%), média (50 a 70%), baixa (30 a 50%) e muito baixa adesão (> 30%). Foram entrevistados atores envolvidos na gestão e na execução do programa, incluindo-se nutricionista responsável técnica na época, o coordenador administrativo do programa e um servidor do setor de Vigilância Sanitária. As entrevistas foram feitas com questionário aberto e semiestruturado. Observou-se alta adesão (75,2%) nas 56 refeições avaliadas e alta adesão/escola em 71,42% das mesmas. A adesão mais alta foi em escola da zona rural. Ao analisar cada escola, somente 1 teve todas as preparações com alta adesão, também na zona rural. Preparações completas foram ofertadas em sua maioria na zona rural...